A moda italiana do il castrati do século XVI está em alta no senado brasileiro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O idealizador do projeto, o senador Gerson Camata (PMDB-ES), quer criar a pena de castração química para pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos. Segundo o senador o pedófilo possui uma deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação de si.
Mas o relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), não gostou muito do radicalismo do senador capixaba, entretanto, não desaprovou a castração. Para Crivella a castração não deve ser de caráter impositivo e apenas recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário. A justificativa de Crivella é que a imposição do "tratamento" viola a Constituição com penas cruéis. Não sabia que republicanos poderiam ser um poucos razoáveis. (ironia)
A proposta do tratamento químico é de controle e diminuição da libido do condenado enquadrado apenas em casos mais graves, em que os tratamentos psicológicos ou psiquiátricos não terem surgido efeito. Mas será que o preso sairá perdendo? Imagina, ele ganhará um brinde, que poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes da concessão de liberdade condicional.
O tratamento que já é adotado nos Estados Unidos e Canadá, é de tornar possível o retorno do pedófilo ao ambiente social, depois de superada sua "patologia", deixando então de ser um "perigo" para os outros.
E como fica os representates dos Direitos Humanos no Brasil e aliados nessa história? Parece que o pessoal não gostou muito não. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, diz que é incostitucional esse projeto de lei, pois, implica condições de crueldade. D'Urso reconhece que o crime de pedofilia é grave, mas resalta que o caminho para seu combate deve partir do reconhecimento de qua a pedofilia não é uma doença. Crimes devem ser tratados como crimes e doenças como doenças, salienta o presidente. Além de considerar o uso temporário não reduzem a libido, que serve apenas como uma alternativa "paliativa" para resolver o problema da pedofilia. " Se o preso tem esse desvio, vai voltar a cometer crimes contra crianças. Estamos diante de um engodo e não de uma castração", afirma D'Urso.
Outro que foi contra a proposta foi o jurista Agesandro da Costa Pereira, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, que pronunciou-se com as seguinte palavras: "É uma providência que afronta os princípios básicos em que se assenta a República Brasileira. Todo o arcabouço judicial-legislativo se assenta no respeito à dignidade da pessoa humana".
Parece-me que o senador Gerson Camata vai ter um bom caminho de tesourinhas e bisturis pela frente.
Antes de começarmos o jugalmento do que é crime, patologia ou perigo social nós temos um mundo chamado desejo. Intrigante território desprovido de origens, ele apenas é. Está lá e o ser humano sente. Um território sem fronteiras, morais, penalidades e patologias que cabe apenas aquele que o sente.
O BAGULHO:
Depo-Provera, esse é o nome da droga utilizada no tratamento químico-hormonal na castração, uma progestina que possui uma fama um pouco decadente por médicos e farmacêuticos. Os efeitos colaterais da droga leva o aumento de peso, fadiga, trombose, hipertensão, leve depressão, hipoglicemia e raras mudanças nas enzimas hepáticas. Sai fora!!!!
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